Artigos
João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados.
Ao esquecer sua História, os povos condenam-se a repeti-la. Ensinava George Santayna sobre o retorno dos mesmos episódios na trajetória da humanidade. O atual quadro brasileiro assemelha-se a outros do passado. A República proclamada por…
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Autor(es): João Batista Ericeira
Categoria: Constitucional
Data:
15/06/2020
Notícia divulgada esta semana no informativo jurídico “Jota” nos coloca a par da próxima questão, com repercussão geral, a ser julgada pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que já registrou, inclusive, o número suficiente de cinco votos. Trata-se de recurso extraordinário no qual se discute se a fixação…
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Autor(es): Sérgio Victor Tamer
Categoria: Constitucional
Data:
01/05/2020
INTRODUÇÃO
A Constituição Federal em seu Artigo 133 reconhece que o Advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites que a lei lhe impõe.
Ressalta-se, portanto, o caráter constitucional que se dá para a atuação do advogado no exercício de…
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Autor(es): Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes e Luis Augusto de Miranda Guterres Filho
Categoria: Constitucional
Data:
01/05/2020