Homenagem a Raymundo Faoro

João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

Legalidade e Legitimidade são conceitos essenciais para as ciências jurídicas e políticas. Por vezes se conciliam, em outras ocasiões se opõem. Raymundo Faoro em “Assembleia Constituinte, a Legitimidade Recuperada”, publicado pela Brasiliense, aborda como os dois interagem na…

Autor(es):  João Batista Ericeira
Categoria:  Homenagem
Data:  29/06/2020

O Artigo 142 da CF

João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

O general Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, detém currículo invejável: chefiou as forças da ONU no Haiti e no Congo, além de outros cargos de relevo em sua corporação. Atualmente na reserva, é…

Autor(es):  João Batista Ericeira
Categoria:  Constitucional
Data:  22/06/2020

O Que é Poder Moderador?

João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados.

Ao esquecer sua História, os povos condenam-se a repeti-la. Ensinava George Santayna sobre o retorno dos mesmos episódios na trajetória da humanidade. O atual quadro brasileiro assemelha-se a outros do passado. A República proclamada por…

Autor(es):  João Batista Ericeira
Categoria:  Constitucional
Data:  15/06/2020

O STF e a repercussão geral sobre símbolos religiosos em prédios públicos

Notícia divulgada esta semana no informativo jurídico “Jota” nos coloca a par da próxima questão, com repercussão geral, a ser julgada pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que já registrou, inclusive, o número suficiente de cinco votos. Trata-se de recurso extraordinário no qual se discute se a fixação…

Autor(es):  Sérgio Victor Tamer
Categoria:  Constitucional
Data:  01/05/2020

LEI 13.245 DE 2016 E AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO: Garantia Constitucional na Defesa de Direitos em fase inquisitorial

INTRODUÇÃO

A Constituição Federal em seu Artigo 133 reconhece que o Advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites que a lei lhe impõe.

Ressalta-se, portanto, o caráter constitucional que se dá para a atuação do advogado no exercício de…

Autor(es):  Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes e Luis Augusto de Miranda Guterres Filho
Categoria:  Constitucional
Data:  01/05/2020