República de Bananas


João Batista Ericeira
14/04/2021 | Política

 

João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

          Pelos idos dos anos cinquenta e sessenta do século passado, os países latino-americanos, especialmente os da América Central, eram conhecidos pela alcunha jocosa de “Banana Republics”, devido ao controle exercido pela United Fruits companhia norte-americana que comprava toda a produção de bananas, seu principal produto de exportação, controlando os governos, ocupados por feitores transformados em generais. Assim eram Rafael Trujillo, na República Dominicana, e Anastácio Somoza na Nicarágua. Os dois tiveram morte violenta, vítimas de atentados dos opositores cansados dos seus abusos. Por eles houve a generalização do populismo como mal latino. Países como o Brasil, Argentina, Chile, México, Colômbia, não poderiam ser abarcados pela classificação. O Brasil tivera no Império instituições políticas e jurídicas sólidas, não merecendo o apelido, mesmo assim, por conta de períodos ditatoriais entrou no rol. Os países bananeiros se caracterizavam pela existência de Constituição faz-de-conta e ausência de instituições, tudo se concentrava na figura do chefe, alguns deles se apresentavam como “Pais da Pátria”.
          Quem diria, os Estados Unidos, no final do governo Donald Trump, desfizeram o mito personificado no apelido. A invasão do Congresso, os discursos do Presidente, as acusações de fraude, roteiro típico de uma República de Bananas, comprovando não se tratar de mal latino, mas desvio a que todas as repúblicas sem exceção estão sujeitas. O furacão Trump passou. Biden administra o país que conta com instituições sólidas capazes de superar episódios lamentáveis como os das últimas eleições presidenciais. Nunca se ouviu falar que um comandante militar republicano tentasse um golpe contra a Casa Branca para garantir a continuidade de Trump. Inimaginável.
       Os americanos devotam respeito, veneração à sua sintética e longeva Constituição. Ela é ensinada desde a Escola básica como garantidora dos Direitos de Cidadania. Exemplo a ser seguido. O Brasil deve trilhar a mesma linha de respeito a ordem jurídica instituída por nossa Carta Magna. Quando leio boatos de golpes de parte a parte, vejo tratar-se de desrespeito a ela, documento fundador de nossa cidadania. Sem falar que além do texto vigente temos Declarações de Direito que compõem, como ensina Kelsen, a Constituição histórica.
         O Brasil não foi e nunca será uma República de Bananas. Os períodos autoritários, ditatoriais atravessados, resultaram da conjuntura internacional, mas sempre com a aspiração de vê-los encerrados e o desejo de retorno as plenas liberdades públicas. Foi assim no Estado Novo de Vargas, de 1937 a 1945, e no movimento civil-militar de 1964 a 1985.
       O fraternal amigo e confrade Sanatiel Pereira, escritor de mão cheia, passou-me pelo WhatsApp a última. Segundo certo cidadão, uma conspiração para destituir o Presidente da República, envolvendo ministros de Estado, juízes da Suprema Corte. Outros, falam de conspirações partindo do próprio Presidente. São as teorias conspiratórias que pululam às vezes brigando com a realidade. Esquecem a conjuntura internacional. Não há clima para golpes de baionetas ou de togas. O Brasil integra a comunidade de nações que se pauta pela evolução política dentro dos ditames da Lei e da Ordem. Quem pensa o contrário, carece de cultura política e jurídica, e de conhecimento das relações entre a política interna e a internacional.
       As repúblicas bananeiras eram objeto de gracejos e pilherias. Evoco o humorista Sérgio Porto, autor do “Samba do Crioulo Doido”, que para como se dizia na época “tirar sarro” com os juristas, falava de um, criado na sua imaginação, notável pela autoria de “Comentários à Constituição do Haiti”, para dizer que naquele país prevalecia a vontade do ditador François Duvalier, sendo a Constituição o brinquedo inútil.
      Mesmo nesses países, atualmente, constata-se evolução no sentido da criação de instituições representativas da sociedade, em contexto pluralista, aberto, optando-se pelos meios democráticos para solucioná-los.

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