A Reforma Tributária

João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

O historiador José Honório Rodrigues é autor de densa obra de interpretação do Brasil, destacando-se o título: “Conciliação e Reforma no Brasil, um desafio histórico-cultural”, documentando a trajetória das conciliações e reformas havidas ao longo da História pátria,…

Autor(es):  João Batista Ericeira
Categoria:  Tributário
Data:  21/07/2020

A Casa de Rui

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Notícia da “Folha de São Paulo” de 10 de julho passado não podia passar despercebida. Tratava-se de parecer do governo federal extinguindo a Fundação Casa de Rui Barbosa, transformando-a em simples museu subordinado ao Instituto Brasileiro de Museus, desconsiderando…

Autor(es):  João Batista Ericeira
Categoria:  Crítica
Data:  13/07/2020

O Estado Policial

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Há uma centúria falecia um dos expoentes da sociologia ocidental, Max Weber. Produtor de obra que ilumina as searas da Política e do Direito. A ambas se dedicou no afã de compreender o fenômeno do poder e das…

Autor(es):  João Batista Ericeira
Categoria:  Crítica
Data:  06/07/2020

Homenagem a Raymundo Faoro

João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

Legalidade e Legitimidade são conceitos essenciais para as ciências jurídicas e políticas. Por vezes se conciliam, em outras ocasiões se opõem. Raymundo Faoro em “Assembleia Constituinte, a Legitimidade Recuperada”, publicado pela Brasiliense, aborda como os dois interagem na…

Autor(es):  João Batista Ericeira
Categoria:  Homenagem
Data:  29/06/2020

O Artigo 142 da CF

João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

O general Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, detém currículo invejável: chefiou as forças da ONU no Haiti e no Congo, além de outros cargos de relevo em sua corporação. Atualmente na reserva, é…

Autor(es):  João Batista Ericeira
Categoria:  Constitucional
Data:  22/06/2020